Indo além
Resultados positivos para a natureza e as pessoas
A transição para um financiamento positivo para a natureza e para as pessoas é fundamental não apenas para eliminar o desmatamento, a conversão de ecossistemas e as violações de direitos humanos, mas também para apoiar uma transição justa para uma economia de baixo carbono.
O financiamento positivo para a natureza e para as pessoas é aquele que contribui para deter e reverter a perda da natureza, ao mesmo tempo em que respeita e protege os direitos das pessoas que dependem ou habitam as terras em questão. Trata-se de um elemento essencial no caminho para uma transição justa. A Iniciativa Nature Positive propõe três etapas fundamentais para proteger e restaurar a natureza ao longo do tempo: primeiro, alcançar perda líquida zero de natureza a partir do final de 2020, ou seja, parar de destruir mais natureza do que somos capazes de regenerar; depois, adotar ações positivas para a natureza até 2030, garantindo que, até essa data, estejamos restaurando mais ecossistemas do que estamos degradando; e, por fim, chegar na recuperação completa da natureza até 2050.
Encorajamos fortemente todas as instituições financeiras, que tenham essa capacidade, a aumentarem seus investimentos em atividades que gerem benefícios tanto para as pessoas quanto para a natureza. Isso deve ser feito em paralelo à eliminação do desmatamento, da conversão de ecossistemas e as violações de direitos humanos dos portfólios financeiros, para aquelas que ainda não o fizeram.
Conforme definido, investimentos positivos para a natureza e para as pessoas não incluem compensações de carbono, biodiversidade ou florestas.
Ação Recomendada (AR) 1: Aumentar o financiamento de atividades com impactos positivos para as pessoas e a natureza
A adoção de um modelo de financiamento que tenha impactos positivos para as pessoas e a natureza é fundamental na transição para uma economia livre de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos, mas também é vital para auxiliar na transição justa para uma economia de baixo carbono.
As instituições financeiras devem buscar migrar para modelos de financiamento que visem a interromper e reverter perdas de recursos naturais. Os esforços devem garantir que os direitos de todas as pessoas (especialmente povos indígenas e comunidades locais) sejam respeitados e protegidos e que as comunidades afetadas sejam o ponto central de tais esforços, em linha com o conceito de transição justa.
Para que o financiamento dos esforços de transição e restauração seja eficaz, ele deve ser acompanhado por ações para eliminar gradualmente o financiamento de atividades que agravam as crises do clima e da natureza. Portanto, além do investimento em atividades com impactos positivos para as pessoas e a natureza, as instituições financeiras devem adotar políticas e processos de implementação para reduzir e, em última análise, prevenir o desmatamento, a conversão de ecossistemas e as violações de direitos humanos. As instituições financeiras não devem usar offsets (compensações) como um substituto da redução dos danos à natureza.
Alguns exemplos de tais atividades são:
- Iniciativas lideradas por indígenas e comunidades locais para a proteção de florestas e ecossistemas, a proteção de direitos fundiários e o desenvolvimento comunitário;
- Financiamento direcionado a economias e produções diversas agroecológicas e de pequena escala, sistemas comerciais e economias circulares ou de estado estacionário;
- Tecnologias e iniciativas técnicas que aumentem a transparência e a responsabilização nas cadeias de suprimentos de commodities com risco florestal;
- Tecnologias e iniciativas técnicas que criem sistemas alimentares sustentáveis (por exemplo, proteínas alternativas ou rações animais); e
- Projetos positivos para o clima ou de agricultura regenerativa.
Também podem ser alcançados resultados benéficos para as pessoas por meio da criação de novos fundos de índice livres de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos, que forneçam financiamento apenas para clientes/holdings com impactos positivos para as pessoas e a natureza. No caso das instituições financeiras que não possam suspender o financiamento, a criação desses novos produtos de financiamento é um componente vital para alcançar portfólios livres de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos, além de auxiliar na transição justa.
Espera-se que as oportunidades relacionadas à gestão sustentável das cadeias de suprimentos se expandam significativamente, especialmente à medida em que os requisitos regulatórios, os incentivos de mercado e as preferências do consumidor evoluírem.
Alguns exemplos importantes de atividades de financiamento que visam a gerar benefícios para as pessoas e a natureza são:
- Iniciativas lideradas por indígenas e comunidades locais para a proteção de florestas e ecossistemas, o reconhecimento de direitos fundiários e o desenvolvimento comunitário em regiões de produção pecuária (por exemplo, Amazônia, Cerrado, Pantanal);
- Financiamento direcionado a sistemas produtivos diversificados, como Agrofloresta ou Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), que restauram pastagens degradadas, aumentam a produtividade e reduzem as emissões de gases de efeito estufa;
- Apoio a pequenos agricultores, incluindo acesso ao crédito por meio de instrumentos inovadores, priorizando práticas e ações de baixo carbono e resilientes ao clima;
- Tecnologias que aumentam a transparência e a responsabilização na cadeia de suprimentos da pecuária, como monitoramento por satélite, sistemas de rastreabilidade do gado e rastreabilidade baseada em blockchain;
- Iniciativas no setor da pecuária com resultados positivos para o clima, como estratégias de redução de metano (aditivos para ração, melhor manejo de pastagens, pastejo rotacionado), restauração de terras degradadas e projetos de sequestro de carbono no solo; e
- Modelos circulares e alternativos, incluindo financiamento para a produção sustentável de ração, a recuperação e a reutilização de subprodutos e desenvolvimento de proteínas alternativas que reduzam as pressões de desmatamento.
Uma abordagem complementar prevê a criação de novos produtos financeiros, como empréstimos vinculados à sustentabilidade e títulos verdes, que canalizam recursos exclusivamente para clientes/holdings com impactos positivos verificáveis em ecossistemas e comunidades. No caso de instituições financeiras que não possam se desfazer totalmente de exposições com alto risco, esses produtos de financiamento personalizados constituem um passo vital para alcançar portfólios livres de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos no setor pecuário, ao mesmo tempo que apoiam a transição justa do Brasil rumo a uma economia inclusiva e de baixo carbono.
Isso deve ser feito antes da aprovação do financiamento e, posteriormente, pelo menos uma vez por ano, para garantir que essas atividades e projetos estejam contribuindo de forma positiva e eficaz para as questões climáticas e de biodiversidade, sem restringir ou violar os direitos territoriais das comunidades locais e indígenas.
- Devem ser financiados apenas os investimentos que também estiverem em conformidade com a política definida na Fase 2.
- Devem receber financiamento somente aqueles projetos e atividades que comprovadamente tenham obtido o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e das comunidades locais e que tenham um processo em vigor para identificar e resolver conflitos sobre direitos à terra.
- Papel das Soluções Climáticas Naturais nos Compromissos Climáticos Empresariais: Um resumo para investidores da Ceres.
- Orientações Iniciais para Negócios da Science-Based Target Network.
- Características Essenciais dos Investimentos de Impacto da Global Impact Investing Network
Outras plataformas/ferramentas de investimento já disponíveis também podem viabilizar investimentos alinhados aos critérios definidos na política, como a Naturevest e a REDD+ Investments.
- A Inovação Financeira para Amazônia, Cerrado e Chaco (IFACC) é uma iniciativa da The Nature Conservancy, da Tropical Forest Alliance e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para acelerar empréstimos e investimentos na produção sustentável de carne bovina e soja na Amazônia, no Cerrado e no Chaco.
- O artigo Finanças para Florestas em Pé, da The Nature Conservancy, apresenta um estudo desenvolvido pela IFACC e analisa oportunidades de investimento na bioeconomia para instituições financeiras, governos e empresas.
- Mecanismos Inovadores para a Implementação da Restauração Florestal no Matopiba, da Climate Policy Initiative, apresenta os mecanismos de restauração florestal utilizados na região Matopiba, uma fronteira agrícola com alto risco de desmatamento no Cerrado brasileiro.
- A publicação Financiamento da Recomposição Florestal, da Febraban e da Fundação Getúlio Vargas, examina a identificação de modelos de financiamento viáveis para a restauração florestal, tanto do ponto de vista financeiro quanto ambiental.
- O estudo Custos da Recuperação de Pastagens Degradadas nos Estados e Biomas Brasileiros, do Observatório da Bioeconomia, contextualiza a distribuição das pastagens no Brasil e as estratégias de recuperação. Em seguida, descreve a abordagem metodológica adotada no estudo e apresenta os resultados e as considerações finais.
