Divulgação

A divulgação pode incluir:

• O número e os nomes dos clientes/holdings com um alto risco (definidos com base em sua exposição a riscos de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos e nos esforços envidados para mitigar tais riscos, conforme identificado na Fase 2); 
• Os volumes de commodities agrícolas de alto risco de desmatamento produzidas, processadas, adquiridas ou financiadas por clientes/holdings em/de regiões/países de alto risco; 
  • Esses dados também pode ser desagregados por classe de ativos, setor e localização; e 

O montante de financiamento concedido a clientes/holdings em todas as etapas das cadeias de suprimentos que produzem, processam, adquirem ou financiam commodities com risco florestal (e pelo menos as commodities de alto risco definidas anteriormente: óleo de palma, soja, carne bovina, couro, madeira, papel e celulose, cacau, café e borracha).

Além do que já foi descrito acima para as commodities de alto risco, também é possível divulgar métricas gerais para as cadeias de suprimentos da pecuária. A divulgação pode incluir:

• O número e os nomes dos clientes/holdings envolvidos nas cadeias de suprimentos da carne bovina e do couro com um alto risco de desmatamento e conversão de ecossistemas (identificados com base em sua exposição a riscos de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos e nas medidas adotadas para mitigar tais riscos, conforme determinado na Fase 2); 
• Os volumes de carne bovina e couro produzidos, processados ou financiados por clientes/holdings que operam ou compram de regiões ou países de alto risco;
  • Esses dados também pode ser desagregados por classe de ativos, posição na cadeia de suprimentos (montante ou jusante) e biomas brasileiros; e 

O montante de financiamento concedido a clientes/holdings contratados pela instituição financeira em qualquer estágio das cadeias de suprimentos da carne bovina e do couro, incluindo produção, processamento, aquisição ou financiamento.

A divulgação desses documentos no site permite demonstrar o progresso rumo a portfólios livres de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos, o que pode apoiar outras organizações a agirem. A divulgação também pode incluir informações sobre qualidade, disponibilidade e lacunas de dados.

• Ceres: o Guia do Investidor sobre Desmatamento e Mudanças Climáticas fornece mais detalhes. 
• O documento Divulgações Relacionadas ao Clima IFRS S2 do Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade incorpora as recomendações da Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima e contém orientações do setor produtivo sobre divulgações relacionadas ao desmatamento. 
• Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas à Natureza.
• O Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável publicou seu Guia de Divulgações sobre Desmatamento para Instituições Financeiras, que incorpora as recomendações sobre divulgações deste roteiro e outros marcos de divulgação, tais como CDP, IFRS S2, TNFD e regulamentos relevantes da UE.

O relatório pode ser concluído como parte dos processos em vigor de elaboração de relatórios (por exemplo, divulgações utilizando frameworks como TCFD/IFRS S2, TNFD ou CDP). Deve ser elaborado um relatório para cada commodity/setor coberto pela política, com informações sobre:

• Quantos clientes/holdings foram rastreados e monitorados para verificar sua conformidade com a política no ano anterior; 
  • Porcentagem do número total de clientes/holdings; 
• Métricas de risco e desempenho em todo o portfólio, com base nos dados mais recentes da avaliação/monitoramento anual, incluindo:
  • Quantos clientes/holdings faziam parte de cada categoria de alto, médio e baixo risco; 
    • Desagregados por segmento, setor e commodity; 
    • Detalhes sobre como essas categorias são definidas e determinadas; 
  • Número ou proporção de clientes/holdings no portfólio que se encontram em conformidade com os requisitos da organização; 
    • De preferência, isso deve ser relatado em termos de número de clientes/holdings e proporção do valor total do portfólio; 
    • As informações devem ser desagregadas de acordo com os elementos específicos dos requisitos para clientes/holdings, na medida em que forem úteis para divulgar o progresso em todo o portfólio; 
  • Número ou a proporção de clientes/holdings que estiverem se esforçando para alcançar a conformidade por meio de planos com prazo definido; 
  • Número ou proporção de clientes/holdings e proporção do valor total do portfólio que estiverem em conformidade com a política; 
  • Número e nomes de clientes/holdings que tenham uma política/compromisso de desmatamento em vigor, mas que estejam envolvidos em controvérsias com partes interessadas ou investigações de outros fóruns que contestem a implementação da política em suas cadeias de suprimentos;
  • Número e nomes de clientes/holdings que não cumpriram suas metas de desmatamento, ou que removeram completamente as metas de desmatamento.

Assim como na explicação acima, o relatório pode ser incorporado a processos de divulgação já em uso, como TCFD/IFRS S2, TNFD, CDP Forests ou outros marcos de relatórios ESG voluntários ou obrigatórios. No caso do Brasil, em particular, é possível incluir esses detalhes no relatório da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC). No relatório relativo ao financiamento da cadeia de suprimentos da pecuária, recomenda-se a inclusão das seguintes informações:

• Quantos clientes/holdings na cadeia de suprimentos da pecuária foram rastreados e monitorados para verificar sua conformidade com a política no ano passado;
  • Porcentagem do número total de clientes/holdings no portfólio da pecuária; 
• Métricas de risco e desempenho baseadas nos dados mais recentes da avaliação/monitoramento anual das cadeias de suprimentos da pecuária financiadas; 
  • Quantos clientes/holdings faziam parte de cada categoria de alto, médio e baixo risco;
    • Desagregados por segmento da cadeia de suprimentos (montante e jusante) e por tipo de commodity (carne bovina e/ou couro); 
    • Desagregados por bioma, especialmente na Amazônia e no Cerrado; 
    • Detalhes sobre como essas categorias são definidas e determinadas;
• Número ou proporção de clientes/holdings da cadeia de suprimentos da pecuária no portfólio que se encontram em conformidade com os requisitos da organização;
  • Isso deve ser relatado em termos de número de clientes/holdings e proporção do valor total do portfólio;
  • De preferência, as informações devem ser desagregadas de acordo com os elementos específicos dos requisitos para clientes/holdings da cadeia de suprimentos da pecuária; 
    • Cumprimento de datas-limite e datas previstas; 
    • Sistemas de monitoramento para identificar casos de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos e a cobertura de fornecedores diretos e indiretos; 
    • Políticas de eliminação do desmatamento e da conversão de ecossistemas e políticas de direitos humanos; 
    • Compromissos de rastreabilidade, protocolos e sistemas e cobertura desses sistemas em proporção à sua operação; 
    • Disponibilidade e acessibilidade de mecanismos de queixas; 
• Número ou proporção de clientes/holdings e proporção do valor total do portfólio da pecuária que estiverem em conformidade com a política;
• Número ou proporção de clientes/holdings identificados em situação de não conformidade; 
  • Número e formato do engajamento com clientes não conformes; 
  • Proporção dos que estão se esforçando para alcançar a conformidade por meio de planos com prazo definido; 
• Número de clientes ou proporção no portfólio dos clientes que não cumpriram e não atualizaram suas metas de desmatamento, ou que removeram completamente as metas de desmatamento.

A verificação independente do progresso realizado pela instituição financeira em relação à política de ter um financiamento livre de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos causados por commodities pode enviar uma mensagem clara às partes interessadas externas, bem como a seus clientes/holdings, sobre o comprometimento em abordar essa questão de forma eficaz.

Isso pode ser feito como parte de processos de auditoria e verificação preexistentes e já implementados em relatórios anuais.

Pode incluir detalhes de queixas apresentadas contra clientes/holdings nos portfólios ou contra a organização, e pode permitir o compartilhamento de conhecimentos entre a organização e outras em relação às quais os clientes/holdings possam não estar operando em conformidade com as normas de financiamento livre de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos. 

Isso também pode ser feito em seus relatórios anuais ou por meio de marcos de divulgação.

As instituições financeiras também podem publicar informações sobre quaisquer processos de remediação dos quais elas ou seus clientes/holdings estejam participando e o status de tais processos.

Como o desmatamento é responsável por mais de 10% das emissões globais, ele é um componente vital dos relatórios sobre mudanças climáticas e desempenha um papel importante na realização dos compromissos de zerar as emissões de carbono. 

As emissões das mudanças no uso da terra devem ser totalmente integradas a quaisquer metas climáticas e planos mais amplos de transição climática. A iniciativa Accountability Framework, a Iniciativa de Metas Baseadas na Ciência (SBTI) e o GHG Protocol publicaram orientações sobre a adoção de medidas integradas para gerenciar o desmatamento, a conversão de ecossistemas e as emissões de gases de efeito estufa decorrentes de mudanças no uso da terra.

A inclusão de clientes/holdings identificados com exposição a riscos de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos nos marcos de relatórios (como relatórios GRI ou TCFD/TNFD) também oferece a oportunidade de promover a definição de indicadores-chave de desempenho (KPIs) comuns para a avaliação e divulgação de riscos. Isso ofereceria uma compreensão melhor de quais clientes/holdings estão mais expostos a esses riscos. Além disso, permitiria que outras instituições financeiras identifiquem melhor sua exposição a esses riscos (se estiverem investindo nos mesmos clientes/holdings).

No Brasil, as instituições financeiras podem participar de iniciativas coletivas (como a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável, o Grupo de Trabalho de Fornecedores Indiretos ou o Comitê de Sustentabilidade de órgãos reguladores como a ANBIMA e a FEBRABAN) que busquem promover boas práticas e transparência e desenvolver padrões, sejam eles obrigatórios ou autorregulatórios. Esse contexto oferece uma oportunidade para essas instituições defenderem a inclusão de clientes/holdings que tenham sido identificadas como expostas a riscos de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos nos marcos de relatórios já em uso, como GRI, relatórios PRSAC, TCFD/IFRS S2 ou divulgações TNFD.

Esse movimento também oferece a oportunidade de promover a definição de indicadores-chave de desempenho (KPIs) comuns para a avaliação e divulgação de riscos. Essas práticas podem aumentar a transparência e permitir que a avaliação comparativa tenha uma compreensão mais clara de quais setores, regiões ou clientes/holdings estão mais expostos a esses riscos para todas as instituições financeiras. Além disso, elas promovem uma comparação em todo o setor financeiro, permitindo que as instituições avaliem e comparem sua própria exposição ao investir nos mesmos setores, empresas ou projetos.

• O relatório da Iniciativa de Finanças Sustentáveis Diretrizes sobre o Uso de Soluções de Mitigação de Riscos de Desmatamento para Instituições Financeiras propõe outras métricas potenciais para os relatórios. 
• O IFRS S2 – Divulgação de Informações Relacionadas ao Clima, que incorpora as recomendações da TCFD, fornece uma estrutura para relatar o progresso em relação aos compromissos climáticos. O IFRS Sustainability Knowledge Hub oferece recursos adicionais para auxiliar os responsáveis pela elaboração dos relatórios.
• A Orientações Operacionais sobre Relatórios, Divulgação e Afirmações da iniciativa Accountability Framework fornece orientações sobre boas práticas para relatórios de empresas em relação aos compromissos de eliminação do desmatamento e da conversão, incluindo relatórios públicos regulares, divulgação de informações e afirmações sobre desempenho.
• O Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável publicou seu Guia de Divulgações sobre Desmatamento para Instituições Financeiras, que apresenta recomendações e orientações sobre a integração do desmatamento às divulgações financeiras relacionadas ao clima e à natureza e promove a adoção de divulgações holísticas.

• Recomendações em português sobre como aderir à TNFD, um marco para relatar o progresso em relação aos compromissos com a natureza e a biodiversidade.
• A publicação do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) Disclosure de Natureza em um País Megadiverso: Estudo de caso do setor de finanças e desenvolvimento inclui aprendizados coletivos da TNFD no CEBDS, seguidos por declarações de impacto das empresas que participaram do piloto.
• A Política Nacional de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) descreve as ações destinadas às instituições financeiras que devem avaliar e gerenciar sua exposição a riscos sociais, ambientais e climáticos para garantir operações sustentáveis e responsáveis.

Isso pode incluir:

• Nomes e número ou proporção de clientes/holdings com quem houve interação sobre o tema do desmatamento no último ano para colocá-los em conformidade com a política ou seu plano com prazo definido; 
• Plano de implementação definido no Passo A da Fase 3 e/ou os resultados do engajamento; 
• Número e resumo das contribuições ou da participação em iniciativas para abordar os riscos de desmatamento em parceria com clientes/holdings; 
• Número e resumo de quaisquer interações ou compromissos com partes interessadas externas (por exemplo, ONGs) em jurisdições de alto risco relevantes para as atividades de financiamento; e 
• Número e nomes de clientes/holdings removidos da carteira e o motivo da remoção.

Isso pode incluir:

• Nomes e número de iniciativas das quais a organização tenha participado; 
• Natureza da participação em iniciativas colaborativas; 
• Nome de qualquer parceiro jurisdicional, governamental estadual/federal ou ONG relevante; 
• Quaisquer resultados que essas iniciativas tenham alcançado com relatórios numéricos, quando relevante; e 
• Qualquer legislação em relação à qual tenha ocorrido engajamento no contexto do desmatamento, conversão, e violações de direitos humanos, bem como quaisquer mudanças propostas.