Perguntas frequentes
Sabemos que dois terços do desmatamento tropical são impulsionados pelo comércio global de commodities essenciais. No entanto, o capital que está por trás desse comércio global vem de instituições financeiras. Por meio de empréstimos e participações acionárias, os bancos, fundos previdenciários e gestores de ativos financiam empresas que produzem ou comercializam commodities com risco florestal. Isso significa que o setor financeiro pode desempenhar um papel central no combate ao desmatamento.
O desmatamento está danificando alguns dos ecossistemas mais importantes do mundo e é responsável por 11% das emissões globais de gases de efeito estufa. Portanto, para atingir qualquer meta relacionada à biodiversidade e ao clima (como, por exemplo, zerar as emissões), é necessário eliminar o desmatamento e a conversão de ecossistemas dos portfólios financeiros.
O desmatamento também representa um risco sistêmico para o setor financeiro. Riscos regulatórios, de transição e de acesso ao mercado podem afetar as empresas, reduzindo sua lucratividade e seus fluxos de caixa, ou aumentando seus passivos e ativos encalhados, o que, por sua vez, gera riscos para as instituições financeiras que as financiam. A presença de vínculos com o desmatamento também pode representar um risco à reputação de empresas e instituições financeiras.
O Roteiro (disponível integralmente em inglês e português) fornece orientações práticas às instituições financeiras sobre como enfrentar os riscos de desmatamento em seus portfólios.
Segundo avaliações da Global Canopy sobre as 150 instituições financeiras que mais fornecem financiamento às empresas mais expostas aos riscos de desmatamento, poucas delas divulgam relatórios sobre ações claras para lidar com os riscos de desmatamento.
A partir de uma compreensão inicial dos riscos nos portfólios, são definidas e implementadas políticas eficazes para lidar com esses riscos. As orientações foram subsidiadas por consultas com instituições financeiras e outras importantes partes interessadas. O Roteiro é dividido em cinco fases, além de uma seção sobre como avançar além do desmatamento zero rumo a uma abordagem positiva para a natureza e pessoas.
As fases são divididas em etapas e ações recomendadas menores, para ajudar as instituições financeiras a alcançar portfólios livres de desmatamento.
O Roteiro foi elaborado para ser integrado a processos de financiamento já em uso; ele oferece recomendações sobre métricas e cronogramas importantes, mas pode ser adaptado para atender às circunstâncias de cada instituição.
O Roteiro de Finanças Livres de Desmatamento é uma ferramenta que pode ser usada por instituições financeiras que assumiram compromissos para concretizar suas ambições.
Ele foi criado para ajudar instituições financeiras a cumprir compromissos novos e antigos — e para dar suporte àquelas que ainda não se comprometeram a alcançar finanças livres de desmatamento.
O Roteiro foi criado para orientar as instituições financeiras durante o processo — mas não se trata de um compromisso ao qual as instituições possam aderir.
Este site é hospedado pela Global Canopy. Trabalhamos com uma vasta gama de parceiros na elaboração de orientações para o setor financeiro sobre como eliminar o desmatamento das operações e cadeias de suprimentos de seus clientes/holdings.
O Roteiro foi criado pelo Grupo Consultivo de Finanças e Desmatamento, um esforço colaborativo de importantes organizações que trabalham na interseção entre finanças e conservação. O grupo consultivo inclui: Conservation International, Global Canopy, equipe Global Climate Action High-Level Champions, Coalizão Nature4Climate, e WEF Tropical Forest Alliance.
Contamos com a colaboração de especialistas com ampla experiência no contexto brasileiro para a revisão técnica deste documento, com o objetivo de garantir sua aplicabilidade prática e adequação às especificidades regionais. Agradecemos a valiosa contribuição de: TNC Brasil, Time Climate Champions, GIZ e Imaflora.
A campanha Make My Money Matter e a empresa SYSTEMIQ colaboraram com a Global Canopy na elaboração de orientações práticas para fundos previdenciários, além de um guia para os beneficiários entenderem como suas pensões podem estar expostas ao desmatamento.O guia para as instituições financeiras baseia-se em boas práticas para empresas que atuam nas cadeias de suprimentos de commodities com risco florestal, conforme a definição da iniciativa Accountability Framework. O Roteiro de Finanças Livres de Desmatamento foi endossado pela iniciativa Accountability Framework por estar alinhado a suas expectativas para empresas expostas ao desmatamento.
O desmatamento e as cadeias de suprimentos de commodities com risco florestal costumam estar vinculados a violações e abusos de direitos humanos, em particular os direitos à terra de povos indígenas e comunidades locais que são frequentemente prejudicados, deslocados, ou até mesmo realocados contra sua vontade, além de ameaças e ataques aos defensores dos direitos humanos. Ademais, as cadeias de suprimentos de commodities com risco florestal também estão ligadas a violações de direitos trabalhistas — sendo o agronegócio um dos setores com os maiores riscos ligados a direitos humanos.
A proteção dos direitos dos povos indígenas e suas terras é algo vital para deter o desmatamento. 36% de todas as paisagens florestais ainda intactas encontram-se dentro de terras indígenas, e a taxa de perda de paisagens florestais intactas dentro de terras indígenas é menor que fora delas.
O Roteiro contém orientações que ajudam as instituições financeiras a alcançar finanças livres de riscos de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos associadas. De forma mais específica, trata de:
- Consentimento livre, prévio e informado (CLPI) de comunidades locais e povos indígenas;
- Direitos consuetudinários e legais de comunidades locais e povos indígenas à terra;
- Direitos trabalhistas daqueles que trabalham em cadeias de suprimentos, indústrias e projetos relevantes — especificamente o direito à liberdade de associação e de proteção contra trabalho forçado, trabalho infantil e discriminação, em conformidade com a Organização Internacional do Trabalho; e
- Tolerância zero a ameaças e ataques contra defensores das florestas, da terra e dos direitos humanos.
O Roteiro de Finanças Livres de Desmatamento prioriza o engajamento, com a retirada de financiamento como último recurso para aqueles atores que realmente não estiverem realizando nenhum progresso na redução ou mitigação de seus riscos. Por meio de engajamento, as instituições financeiras podem usar sua influência com clientes ou holdings para impulsionar mudanças.
Também não é viável que todas as instituições financeiras retirem o financiamento até determinada data, mesmo que realizem muito progresso, porque alguns acordos existentes podem se estender além dessa data. De toda forma, é importante que essas instituições financeiras tentem ajustar suas finanças o mais cedo possível.
O Roteiro recomenda uma série de conjuntos de dados e ferramentas importantes que as instituições financeiras podem considerar úteis nas diversas fases e passos específicos do Roteiro. Esses conjuntos de dados e ferramentas podem ser encontrados em todo o Roteiro. À medida que novos dados e ferramentas forem disponibilizados, as ferramentas e conjuntos de dados recomendados serão atualizados em cada uma das orientações.
Vale notar que, embora esses conjuntos de dados e ferramentas sejam úteis para entender os riscos de desmatamento, conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos associadas, nenhum deles contém todos os dados e informações relevantes por si só. Eles produzem resultados melhores quando são usados em conjunto.
